AVISO DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE PESSOAIS

O presente Aviso de Privacidade é aplicável aos sites institucionais (os “Sites”) do Grupo Indorama Brasil: Adufértil Fertilizantes (www.adufertil.com.br) e Campevo Insumos Agrícolas (www.campevo.com.br) denominadas como “Grupo Indorama Brasil” ou “Nós”.

Nós  nos preocupamos com a privacidade e proteção dos Dados Pessoais daqueles que navegam por nosso site institucional. Por este motivo, disponibilizamos este Aviso de Privacidade que indica as regras que observamos para tratar Dados Pessoais, explica os direitos que a lei assegura aos titulares deste tipo de informação e o canal que disponibilizamos para exercício dos referidos.

Por favor, leia atentamente este Aviso de Privacidade. Caso tenha qualquer dúvida sobre seu conteúdo, basta nos contatar por um dos canais indicados neste documento.

1. Sobre os dados pessoais que coletamos

Nós coletamos os Dados Pessoais que você nos fornece, de acordo com a sua interação conosco. Todos os dados e informações que coletamos no decorrer de sua navegação em Nosso Site visam uma melhor experiência ao usuário.

Quando você preenche o formulário disponível no botão de “Fale Conosco”, bem como quando você solicita um orçamento gratuitamente:

 

Nós coletamos estes Dados Pessoais com a finalidade de identificar você e seu requerimento, bem como o assunto do qual se trata sua solicitação mediante o conteúdo fornecido na mensagem enviada a nós. Coletamos estas informações para responder à mensagem que nos foi enviada.

Caso você tenha mais de 60 anos, saiba que estamos cientes do risco de tratar seus Dados e nos comprometemos a tomar todas as medidas cabíveis para protegê-los. Ademais, nos comprometemos a tratá-los de forma clara, simples, acessível e adequada ao seu entendimento.

Atualização e veracidade dos Dados: você é o único responsável pela precisão, veracidade e atualização dos Dados Pessoais que fornece ao Grupo Indorama Brasil. Nós não somos obrigados a tratar as informações que nos forem confiadas se houver razões para crer que tal tratamento possa acarretar infração a lei ou que Nosso Site esteja sendo usado por você para fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

Base de Dados: A base de dados – formada pelos Dados Pessoais que coletamos – é de nossa exclusiva propriedade e está sob nossa responsabilidade. O uso, acesso e/ou compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos neste Aviso de Privacidade.

Tecnologias empregadas: Utilizamos Cookies em Nosso Site, caso você não tenha interesse em mantê-los, deverá configurar seu navegador de internet para bloqueá-los. No entanto, destacamos que, em sendo os referidos desabilitados, é possível que algumas funcionalidades de Nosso Site fiquem indisponíveis.

Para maiores informações, sobre este tema, acesse nossa Política de Cookies.

2. Como o Grupo Indorama Brasil compartilha seus Dados Pessoais

Ressalvadas as hipóteses abaixo elencadas, o Grupo Indorama Brasil não compartilha seus Dados Pessoais e, quando o faz, somente informa aqueles que forem estritamente necessários para cumprimento das atividades a que são destinados e, sempre que possível, adota medidas para salvaguardar as informações e observar boas práticas.

• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
• Com as empresas parceiras, quando necessário para viabilizar, facilitar ou executar atividade específica; e
• De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.

Nós adotamos medidas para garantir que nossos prestadores de serviços/fornecedores mantenham a confidencialidade dos Dados Pessoais que tratam em nosso nome e não permitimos que divulguem Dados Pessoais a terceiros sem nossa autorização ou que os utilizem usem para fins não relacionados aos serviços que prestam.

Para eventuais atividades de inteligência de mercado, divulgação de dados à imprensa e/ou realização de propagandas, os Dados Pessoais fornecidos por você serão compartilhados de forma anonimizada, ou seja, de forma que não possibilite sua identificação.

Caso você tenha qualquer dúvida sobre com quem compartilhamos seus Dados Pessoais, por favor, entre em contato conosco por meio dos canais de atendimento destacados ao final deste documento.

3. Como o Grupo Indorama Brasil protege seus Dados Pessoais

Práticas de Segurança e Governança: Para resguardar sua privacidade e proteger seus Dados Pessoais, o Grupo Indorama Brasil conta com um programa de governança que contém regras de boas práticas, políticas e procedimentos internos, os quais estabelecem condições de organização, treinamento, ações educativas e mecanismos de supervisão e mitigação de riscos relacionados ao Tratamento de Dados Pessoais.

Acesso aos Dados Pessoais, proporcionalidade e relevância: Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pelo Grupo Indorama Brasil, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos deste Aviso de Privacidade. Na hipótese de vazamentos individuais ou acessos não autorizados relativos aos seus Dados Pessoais, poderemos promover, desde que estes representem a você dano ou risco relevante e você esteja de acordo, a conciliação direta nos termos do art. 52, § 7º, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Tratamento por terceiros sob nossa diretriz: Buscamos avaliar cuidadosamente aqueles que nos prestam serviços e firmamos com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com objetivo de proteger você.

Links externos: Quando você utiliza Nosso Site, poderá ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas, que poderão coletar seus Dados Pessoais e ter seu próprio Aviso de privacidade. Caberá a você ler os referidos avisos e aceitá-los ou rejeitá-los. Nós não nos responsabilizamos pelos avisos de privacidade de terceiros nem pelo conteúdo de quaisquer websites ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.

4. Armazenamento de seus Dados Pessoais e Registro Atividades (LOGS)

Local de armazenamento: Os Dados Pessoais coletados são armazenados em ambiente seguro e controlado, podendo estar em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir transferência e/ou processamento dos seus Dados Pessoais fora do Brasil. Tomamos o cuidado necessário para garantir que as transferências envolvam apenas empresas que demonstrem estar em conformidade com as legislações aplicáveis, mantendo um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso que o previsto na legislação brasileira.

Prazo de armazenamento: Nós armazenamos os Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos. Lembre-se, este prazo pode superar o de sua relação direta com o Grupo Indorama Brasil já que determinadas obrigações se estendem no tempo.

Descarte dos Dados: Decorrido o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais são excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

5. Direitos assegurados ao Titular e forma de exercício

Ainda que o Grupo Indorama Brasil trate seus Dados Pessoais, eles permanecem sendo seus e é importante que você saiba que a Legislação Aplicável traz uma série de direitos relacionados a eles, que poderão ser exercidos por você através de requisição ao nosso Encarregado, pelos canais de atendimento indicados no final deste Aviso de Privacidade.

Confirmação e acesso: você poderá solicitar a confirmação sobre a existência de Tratamento e o acesso a seus Dados Pessoais, inclusive por meio da solicitação de cópias de registos que temos sobre você.

Correção: você poderá solicitar a correção de seus Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimização, bloqueio ou eliminação: você poderá solicitar a anonimização dos seus Dados Pessoais, para que eles não possam mais ser relacionados a você, o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a possibilidade de Tratamento para certas finalidades, ou a eliminação dos seus Dados Pessoais.

Portabilidade: você poderá solicitar que o Grupo Indorama Brasil forneça seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando sua transferência para um terceiro, respeitando nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios.

Informação sobre compartilhamento: você poderá solicitar informações sobre terceiros com os quais compartilhamentos seus Dados Pessoais, limitando essa divulgação a informações que não violem nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios.

Revogação do consentimento: você poderá optar por retirar o consentimento para alguma finalidade que você tenha consentido. Essa revogação não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente. Se você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos Nosso Site e serviços, estes poderão ficar indisponíveis para você.

Oposição: você poderá se opor ao Tratamento dos seus Dados Pessoais, caso não concorde com alguma finalidade.

Revisão: em caso de decisões baseadas exclusivamente em tratamentos automatizados, Você poderá solicitar a revisão da decisão, indicando seus interesses que possam ter sido afetados.

Requisição: Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercícios dos seus direitos, nós poderemos solicitar informações complementares para comprovar sua identidade, buscando impedir fraudes.

Não atendimento de requisições: Nós poderemos deixar de atender alguma requisição de exercício de direitos, caso o atendimento viole nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios, bem como quando houver obrigação legal ou regulatória para retenção de Dados. Além disso, podemos deixar de atender a sua requisição se precisarmos reter os Dados para possibilitar nossa defesa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

A LGPD também garante ao Titular o direito de apresentar uma reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Você também está ciente de que, caso a solicitação de acesso aos seus Dados Pessoais recaia sobre documentos específicos, principalmente que envolvam Dados Pessoais de outras pessoas, somente seus Dados Pessoais serão fornecidos e não a integralidade dos documentos.

Respostas às requisições: O Grupo Indorama Brasil se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

6. Informações Gerais sobre este Aviso de Privacidade

Alteração do teor e atualização: Você reconhece o nosso direito de alterar o teor deste Aviso a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade. Ocorrendo atualizações relevantes, você será notificado por meio dos dados de contato que nos informar ou por divulgação nos nossos perfis oficiais.

Inaplicabilidade: Caso algum ponto deste Aviso seja considerado inaplicável por autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Esse Aviso de Privacidade será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

7. Canais de atendimento

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes deste Aviso de Privacidade, inclusive para exercício dos seus direitos enquanto Titular de Dados Pessoais, você poderá entrar em contato com nosso Encarregado, através do e-mail: privacidade@br.indorama.com.

8. Definições

Para que você compreenda melhor o teor deste documento, por favor, considere as definições abaixo:

• “Autoridade Nacional de Proteção de Dados” ou “ANPD”: É o órgão do Governo Federal responsável por zelar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
• “Aviso de Privacidade” é este documento, contendo informações sobre o Tratamento de Dados Pessoais realizado pelo Grupo Indorama Brasil.
• “Cookies”: são pequenos arquivos enviados para o seu navegador ou dispositivos, que armazenam suas preferências e outras informações sobre como e quando Nosso Site é visitado e quantidade de pessoas que o acessam.
• “Cloud Computing”: ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
• “Dados Pessoais”: são as informações relativas a uma pessoa natural que sejam capazes de identificá-la (como o nome completo, número do RG ou do CPF) ou torná-la identificável (como geolocalização combinada a outras informações).
• “Decisões unicamente automatizadas”: decisões que afetam um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais.
• “Encarregado de Dados Pessoais” é a pessoa, indicada pelo Grupo Indorama Brasil, para atuar como canal de comunicação entre nós, os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
• “Legislação Aplicável”: é o conjunto de leis e normas que dispõem sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais. Em especial, o disposto na Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”).
• “Nosso Site” os endereços eletrônicos: http://www.adufertil.com.br, https://www.campevo.com.br, e todos os seus subdomínios.
• “Titular” é a pessoa física que interage com Nosso Site e a quem os Dados Pessoais se referem.
• “Tratamento” é toda operação realizada com Dados Pessoais, tais como, mas não limitadas a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão e extração.

 

Data de Atualização: 26 de fevereiro de 2024